Processo 171368/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 09:54
Autuado em 06/03/2014 09:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5680/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5680/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014 Acórdão   5680/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor ordenador das despesas ROSA MARIA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Entidade tomadora CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA DE MANDAGUARI
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2902/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5680/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1553/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3730/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 17:14 DP  
20/11/2014 15:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2902/2014 -
18/11/2014 12:07 DEX Informação nº 7406/2014 -
30/10/2014 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1963/2014 -
28/10/2014 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4497/2014 -
28/10/2014 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2376/2014 -
14/10/2014 16:41 S2C  
08/08/2014 17:16 GCILB  
14/07/2014 17:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1553/2014 -
10/06/2014 13:10 GCCMNS  
04/06/2014 17:48 SMPjTC Parecer nº 7917/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
07/03/2014 08:16 DAT Instrução nº 4747/2014 -
06/03/2014 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3730/2014 -

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